constituição federal
Contituição da Republica Federativa do Brasil de 1988


Equipe Jurídica Nilobook
Editora Nilobook
1ª edição 2013
288 páginas
ISBN 9788564832169
Código Nilobook: 23797


Disponibilidade: Em estoque
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Sinopse
Atualizado até a emenda contitucional N.71 de 29 novembro de 2012. Fechamento desta edição : 1ª janeiro 2013.
Este livro pode ser levado na prova da OAB, pois contém apenas a "Lei seca", sem comentários dos organizadores.
Ideal também para a prática da advocacia.
Diferencial:
Ótimo livro para consulta rápida, direto ao tema ou artigo procurado!
A organização desta obra, empenhada em conter a Legislação atualizada e na íntegra, utilizando-se de diversos facilitadores de consulta, visou a acelerar a pesquisa, propiciando ao leitor uma rápida e eficaz localização do artigo ou tema/assunto procurado.
Esta obra contém diversos facilitadores de consulta:
Amplo e completo índice remissivo alfabético dos temas abordados;
Índice sistemático;
Números dos artigos grifados, destacando?os no decorrer do texto, para uma rápida e eficaz localização;
Cabeçalhos em todas as páginas com:
Indicação destacada dos artigos contidos naquela página específica;
Referência ao tema abordado nesses artigos (Titulo do assunto);
Além do número da página.
Sumário
Preâmbulo
Titulo 1 Dos Principios Fundamentais
Titulo 2 Dos Direitos e Garantias Fundamentais
Cap 1 Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Cap 2 Dos Direitos Sociais
Cap 3 Da Nacionalidade
Cap 4 Dos Partidos Politicos
Titulo III Da Organização do Estado
Cap 1 Da Organização Politico-Administrativa
Cap 2 Da União
Cap 3 Dos Estados Federados
Cap 4 Dos Municipios
Cap 5 Do Distrito Fedeal e dos Territórios
Cap 6 Da Intervenção
Cap 7 Da Administração Pública
Titulo IV Da Organização dos Poderes
Cap 1 Do Poder Legislativo
Cap 2 Do Poder Executivo
Cap 3 Do Poder Judiciario
Cap 4 Das Funções Essenciais a Justiça
Titulo V Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas
Cap 1 Do Estado de Defesa e do Estado de Sitio
Cap 2 Das Forças Armadas
Cap 3 Da Segurança Publica
Titulo VI Da Tributação e do Orçamento
Cap 1 Do Sistema Tributario Nacional
Cap 2 Das Finanças Públicas
Titulo VII Da Ordem Economica e Financeira
Cap 1 Dos Principios
Gerais da Atividade Economico
Cap 2 Da Politica Urbana
Cap 3 Da Politica Agricola e Fundiária e da Reforma Agraria
Cap 4 Do Sistema Financeiro Nacional
Título VIII Da Ordem Social
Cap 1 Disposição Geral
Cap 2 Da Seguridade Social
Cap 3 Da Educação, Da Cultura e do Desporto
Cap 4 Da Ciencia e Tecnologia
Cap 5 Da Comunicação Social
Cap 6 Do Meio Ambiente
Cap 7 Da Familia, Da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso
Capítulo 8 Do Indios
Titulo IX Das Disposições Constitucionais Gerais
Titulo X Ato Das Disposições Constitucionais Trasitórias
Indice Remissivo Alfabetico dos Temas Da Constituição Federal de 1988

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